quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Deputado questiona liberação de milhões para atender Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas

O deputado estadual Miguel Sena (PV) apresentou durante sessão plenária desta quarta-feira, requerimento solicitando a retirada da tramitação em regime de urgência, dos projetos encaminhados à Assembléia Legislativa, reivindicando o descontigenciamento de recursos incorporados no orçamento do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Para o deputado Miguel Sena é preciso que seja esclarecido formalmente onde será aplicado estes recursos, pois não aceita tramitação em regime de urgência por exemplo, recursos para concluir obras faraônicas do Ministério Público Estdual.
Os valores são absurdos, diz o deputado ao informar que nenhum dos poderes informou oficialmente o destino do montante requisitado. Os valores são os seguintes: Tribunal de Justiça – R$ 15.000.000,00; Ministério Público – R$ 5.600.000,00; e Tribunal de Contas – R$ 2.000.000,00.

Adiantou o deputado que se estes recursos forem destinados a corrigir perdas salariais ou pagar outros benefícios de servidores, é totalmente favorável, mas não pode aprovar as escuras o destino de tanto dinheiro.

Durante sessão plenária, Miguel Sena lembrou do esforço da Assembléia Legislativa em cortar gastos. Ele ponderou que enquanto se economiza na Assembléia Legislativa, cortando na própria carne, o Ministério Público também vem em busca de mais recursos para construir prédios bonitos, enquanto o restante da população carece de mais investimentos, inclusive os servidores públicos. O deputado chamou ainda a atenção da necessidade de se verificar a real situação da população, o momento econômico vivenciado, e da necessidade também de se fazer economia em todos os poderes do Estado.

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